100%
Mais de 17 mil toneladas de sal são retiradas de alimentos após acordo com a indústria
Mais de 17 mil toneladas de sal são retiradas de alimentos após acordo com a indústria

A indústria retirou mais de 17,2 mil toneladas de sal dos alimentos desde o acordo firmado com a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), em 2011. Os dados são de balanço divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 13 de junho. A proposta é reduzir ainda mais o sódio nos produtos alimentícios. A meta é a retirada voluntária de 28.562 toneladas de sal das prateleiras até 2020. A redução equivalente a 4.313 caminhões de 10 toneladas carregados...

Confederação estimula Municípios a reestabelecerem estoques de sangue
Confederação estimula Municípios a reestabelecerem estoques de sangue

Neste dia 14 de junho se celebra o Dia Mundial do Doador de Sangue. A data foi criada como forma de homenagear as pessoas que fazem doação de sangue e, por conseguinte, ajudam a salvar vidas diariamente. O tema é de extrema importância para os Municípios brasileiros, que por muitas vezes, precisam articular a demanda entre doadores e hemocentros. O cenário é delicado, especialmente porque os níveis nos estoques de sangue oscilam bastante no decorrer do ano. O período mais crítico...

Comissão aprova isenção de IPI para produtos destinados a pessoas com deficiência
Comissão aprova isenção de IPI para produtos destinados a pessoas com deficiência

Uma proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende isentar pessoas com deficiência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em um rol de produtos, como órteses, próteses, cadeiras de rodas motorizadas, entre outros. A deficiência deverá ser comprovada por um laudo médico, e o benefício só poderá ser utilizado uma única vez a cada dois anos. A isenção valerá por cinco anos a partir da promulgação da nova lei, caso ela seja aprovada. O texto aprovado é um...

Lançada revista em celebração dos dez anos da CNM Internacional
Lançada revista em celebração dos dez anos da CNM Internacional

Durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 15 e 18 de maio, ocorreu paralelamente a programação oficial do evento o Congresso Internacional Municipalista, apoiado pela Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma). A ocasião também foi oportunidade para lançamento da revista em celebração dos dez anos da área Internacional da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No ano de 2016, a área...

Câmara aprova MP que permite o saque das contas inativas do FGTS
Câmara aprova MP que permite o saque das contas inativas do FGTS

A Medida Provisória (MP) 763/2016 que permite o saque das contas inativas -  até 31 de dezembro de 2015 - do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 23 de maio.   Após a aprovação do chamado texto-base, os deputados analisaram sugestões de parlamentares para modificar o texto original, mas as emendas foram todas rejeitadas. Com isso, o texto segue para análise do Senado Federal. Pela Constituição, as...

Atenção, gestores: abertas inscrições em curso para melhorar Ideb e equidade da educação básica
Atenção, gestores: abertas inscrições em curso para melhorar Ideb e equidade da educação básica

Gestores municipais preocupados com a melhoria de qualidade da educação básica e dar uma guinada nos indicadores educacionais, como o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), têm oportunidade de realizarem curso e expandir as formas de atingir tais objetivos. O Laboratório de Inovação em Práticas de Gestão Educacional (Labinova) abriu possibilidade para trocar experiências com secretários de educação e diretores de escola sobre o assunto. O laboratório lançou...

Mais de cem Municípios tiveram o FPM bloqueado nesta sexta-feira, 19
Mais de cem Municípios tiveram o FPM bloqueado nesta sexta-feira, 19

Nessa sexta-feira, 19 de maio, um total de 119 Municípios tiveram o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB) por possuírem irregularidades. As informações são da Secretaria do Tesouro Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que geralmente a pendência é no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Dessa forma, a entidade recomenda que a...

ANTT reajusta em 4,8% tarifas de ônibus interestaduais e internacionais
ANTT reajusta em 4,8% tarifas de ônibus interestaduais e internacionais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 4,824% no coeficiente tarifário do serviço de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros, fixando-o em R$ 0,097022 por passageiro/quilômetro. A decisão está publicada na edição desta sexta-feira, 24 de fevereiro, do Diário O...

imprimir contato assessibilidade LAI