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Passagens interestaduais podem ficar mais baratas, pelas novas regras da ANTT
Passagens interestaduais podem ficar mais baratas, pelas novas regras da ANTT

Neste mês, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma resolução que altera a forma como as empresas de transporte rodoviário interestadual oferecem descontos aos usuários. A medida vai possibilitar aos consumidores escolher as ofertas mais vantajosas. Antes, as empresas já podiam oferecer tarifas promocionais, mas havia restrições. Primeiramente, elas deveriam comunicar a promoção para a ANTT, exigência agora dispensada. Além disso, as companhias precisavam...

CNM participa de seminário sobre Gestão do Patrimônio Urbano Moderno
CNM participa de seminário sobre Gestão do Patrimônio Urbano Moderno

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do Seminário Internacional sobre Gestão do Patrimônio Urbano Moderno, entre os dias 21 e 22 de agosto, em Brasília. A iniciativa foi idealizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF). O objetivo do Seminário foi debater os desafios da gestão urbana de cidades reconhecidas como patrimônio mundial à luz de experiências internacionais. Além de...

Convocados pelo INSS tem até hoje para agendar perícia; quem não comparecer terá benefício bloqueado
Convocados pelo INSS tem até hoje para agendar perícia; quem não comparecer terá benefício bloqueado

Termina nesta segunda-feira, 21 de agosto, o prazo para que os convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agendem a perícia de revisão do auxílio-doença. O telefone para marcação é o 135. O nome dos convocados pode ser pesquisado no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo o INSS, a convocação tem como alvo beneficiários com os quais o INSS não conseguiu entrar em contato via Correios, devido a alguma inconsistência nos dados que resultou no...

Mais de 17 mil toneladas de sal são retiradas de alimentos após acordo com a indústria
Mais de 17 mil toneladas de sal são retiradas de alimentos após acordo com a indústria

A indústria retirou mais de 17,2 mil toneladas de sal dos alimentos desde o acordo firmado com a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), em 2011. Os dados são de balanço divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 13 de junho. A proposta é reduzir ainda mais o sódio nos produtos alimentícios. A meta é a retirada voluntária de 28.562 toneladas de sal das prateleiras até 2020. A redução equivalente a 4.313 caminhões de 10 toneladas carregados...

Confederação estimula Municípios a reestabelecerem estoques de sangue
Confederação estimula Municípios a reestabelecerem estoques de sangue

Neste dia 14 de junho se celebra o Dia Mundial do Doador de Sangue. A data foi criada como forma de homenagear as pessoas que fazem doação de sangue e, por conseguinte, ajudam a salvar vidas diariamente. O tema é de extrema importância para os Municípios brasileiros, que por muitas vezes, precisam articular a demanda entre doadores e hemocentros. O cenário é delicado, especialmente porque os níveis nos estoques de sangue oscilam bastante no decorrer do ano. O período mais crítico...

Comissão aprova isenção de IPI para produtos destinados a pessoas com deficiência
Comissão aprova isenção de IPI para produtos destinados a pessoas com deficiência

Uma proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende isentar pessoas com deficiência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em um rol de produtos, como órteses, próteses, cadeiras de rodas motorizadas, entre outros. A deficiência deverá ser comprovada por um laudo médico, e o benefício só poderá ser utilizado uma única vez a cada dois anos. A isenção valerá por cinco anos a partir da promulgação da nova lei, caso ela seja aprovada. O texto aprovado é um...

Lançada revista em celebração dos dez anos da CNM Internacional
Lançada revista em celebração dos dez anos da CNM Internacional

Durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 15 e 18 de maio, ocorreu paralelamente a programação oficial do evento o Congresso Internacional Municipalista, apoiado pela Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma). A ocasião também foi oportunidade para lançamento da revista em celebração dos dez anos da área Internacional da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No ano de 2016, a área...

Câmara aprova MP que permite o saque das contas inativas do FGTS
Câmara aprova MP que permite o saque das contas inativas do FGTS

A Medida Provisória (MP) 763/2016 que permite o saque das contas inativas -  até 31 de dezembro de 2015 - do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 23 de maio.   Após a aprovação do chamado texto-base, os deputados analisaram sugestões de parlamentares para modificar o texto original, mas as emendas foram todas rejeitadas. Com isso, o texto segue para análise do Senado Federal. Pela Constituição, as...