O presidente do legislativo de Balneário Gaivota, José Enio da Silva (PP) reafirmou nesta segunda-feira (05) que a próxima sessão já será em um novo horário, a partir das 18h45.

A alteração do horário faz parte de sua visão na presidência em facilitar o acesso dos moradores na Câmara de Vereadores “muitas pessoas querem acompanhar as sessões, com o novo horário os moradores terão ainda mais facilidade para acompanhar” comenta o presidente.

“Não há dinheiro novo para nada nos próximos 20 anos”, A afirmação foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista ao jornal Zero Hora. Ele alertou que a crise econômica enfrentada pelos Municípios deve se tornar ainda mais grave neste ano de 2018 e lamentou o não repasse do aporte financeiro previsto para entrar em dezembro de 2017 no valor de R$ 2 bilhões. A reportagem divulgou estudo da entidade que aponta: no Rio...

O orçamento de 2018 foi tema de uma conversa entre o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na última quinta-feira, 1º de fevereiro. Durante a conversa, o chefe da pasta sinalizou que vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, que estabelece o tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Segundo anúncio feito pelo ministro neste dia 2 de fevereiro, o governo fará um bloqueio de R$...

Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos. Essa é a meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 (ODS 7). Os interessados no assunto vão desde as famílias que moram no campo, passando pelos Municípios urbanos, chegando a Estados nacionais. No âmbito municipal, provavelmente a maior atribuição do Município seja a de informar e conscientizar a população sobre a necessidade do uso racional do consumo da energia. Para isso,...

Na próxima terça-feira, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões. A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores...

No período de 1º de julho de 2017 a 23 de janeiro deste ano, o Brasil registrou 130 casos de febre amarela no país, sendo que 53 vieram a óbito. No mesmo período do ano passado, foram confirmados 381 casos e 127 óbitos.  Os dados foram atualizados pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira, 24 de janeiro. “Embora a área exposta este ano seja muito maior e abarque grandes cidades com maior concentração populacional do que no ano passado, esses números demonstram que a...

O Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de janeiro traz uma publicação importante para os gestores municipais brasileiros. A Portaria Interministerial 10/2018 detalha os prazos de apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória. Também orienta a respeito de possíveis impedimentos técnicos. Segundo o texto, no dia 19 de fevereiro será aberto o Módulo Orçamento Impositivo junto ao Sistema Integrado de Planejamento e...

“As Prefeituras investem hoje 22,5% de sua arrecadação em saúde, muito acima, portanto, da obrigação legal”. A afirmação é do presidente da Confederação Nacional de Munícipios (CNM), Paulo Ziulkoski, e foi divulgada pelo Valor Econômico nesta sexta-feira, 19 de dezembro. O jornal divulgou estudo da entidade sobre o impacto da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 que institui um teto para os gastos públicos federais vinculado à inflação. Com o título Teto reduzirá...