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Lei / 1998

Lei Nº 998/1998

Lei Nº 128/1998

"Declara de Utilidade Pública a Escolinha de Futebol Jardim Ultramar e dá outras providências"

Lei Nº 127/1998

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber por permuta, débitos relativos ao IPTU da empresa Lagoa Cortada Urbanizadora Ltda"

Lei Nº 126/1998

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA, PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001"

Lei Nº 125/1998

"ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1999"

Lei Nº 124/1998

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Remissão das Créditos Tributários que especifica e dá outras providências"

Lei Nº 123/1998

"Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências"

Lei Nº 122/1998

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar quatro transformadores à Celesc".

Lei Nº 121/1998

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar"

Lei Nº 120/1998

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ramal telefônico da Prefeitura à Delegacia de Polícia Civil de Balneário Gaivota"

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