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Lei / 2009

Lei Nº 636/2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Lei Nº 635/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 204/2001 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 634/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 497/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 633/2009

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DE BALNEÁRIO GAIVOTA – CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 632/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 631/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 599/2009 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 630/2009

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JIPEIROS DE BALNEÁRIO GAIVOTA E SOMBRIO – CARANGUEJOS DA AREIA TENDO POR  FINALIDADE ESPECÍFICA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA VIII TRILHA DE VERÃO. 

Lei Nº 629/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA  ASSOCIAÇÃO DOS JIPEIROS DE BALNEÁRIO GAIVOTA E SOMBRIO – CARANGUEJOS DA AREIA.

Lei Nº 628/2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 73/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 627/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 616/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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