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Portaria nº 0109/2016

  Publicado no DOC - Edição: 1 - Página: 2 em 04/02/2016

Portaria nº 0109/2016


“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA”.
 

O Vereador Antonio da Silva Silveira, Presidente da Câmara Municipal de Balneário Gaivota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas na lei Orgânica do município e, no Regimento Interno,
RESOLVE:

Art. 1º Concede férias a servidora SIMONE RAMOS NAPOLEÃO, ocupante do cargo de Contadora, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Balneário Gaivota.
Parágrafo – Único: As férias refere-se ao período de aquisição de janeiro de 2015 a dezembro de 2015, que será gozada de 11 de janeiro de 2016 à 30 de janeiro de 2016, voltando dia 01 de fevereiro de 2016.
Art. 2º  A Câmara Municipal ressarciu 10 (dez) dias de férias, conforme solicitação feita através de requerimento funcional nº 02/2016, devidamente protocolado junta a Presidência da Câmara Municipal e com base no art. 95,§ 5º da lei nº 45 de 24 de julho de 1997 – Estatuto e Regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Balneário Gaivota.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Sala das Sessões, 04 de janeiro de 2016

 


Ver. Antonio da Silva Silveira (PSD)
Vereador

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Balneário Gaivota - SC.

Portarias / 2016

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA.

Portaria nº 0113/2016





" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA”.

Portaria nº 0112/2016


" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA”.

Portaria nº 0111/2016


" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA”.

 

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“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA”.
 

Portaria nº 0109/2016

“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA”.
 

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