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Projeto de lei PLOE / 2016

Projeto de Lei Ordinário - PLO nº 0027/2016

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.º 73/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Projeto de Lei Ordinário - PLO nº 0026/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA TAXA DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Projeto de Lei Ordinário - PLO nº 0025/2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

Projeto de Lei Ordinário - PLO nº 0024/2016

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balneário Gaivota para o exercício financeiro de 2017.  

Projeto de Lei Ordinário - PLOE nº 0023/2016

AUTORIZA PROMOVER A ALTERAR DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Projeto de Lei Ordinário - PLOE nº 0022/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.  

Projeto de Lei Ordinário - PLOE nº 0021/2016

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA A PROCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinário - PLOE nº 0018/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Projeto de Lei Ordinário - PLOE nº 0015/2016

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E REVOGA NA INTEGRA A LEI 637/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Projeto de Lei Ordinário - PLOE nº 0014/2016

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR - CDE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA.  

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