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CNM celebra atualização do PAB fixo; há anos Municípios clamam reajuste
CNM celebra atualização do PAB fixo; há anos Municípios clamam reajuste

Os Municípios brasileiros poderão começar o ano de 2018 com menos peso sobre as finanças locais. Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde atualizou o valor do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB fixo), que agora será ancorado na estimativa populacional de 2016. O reajuste dos valores atende um antigo pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Anteriormente, o cálculo do repasse do PAB fixo era feito com base na estimativa publicada pelo Instituto Brasileiro de...

Publicada portaria que reajusta aposentadorias em 2,07%
Publicada portaria que reajusta aposentadorias em 2,07%

A partir do dia 1º de janeiro deste ano, segurados da Previdência que recebem acima de um salário mínimo passam a ter o benefício reajustado em 2,07%. O teto previdenciário será de R$ 5.645,80. A informação consta em portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira, 17 de janeiro. O texto também define novas faixas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. São elas: 8% para os que...

Taxa de desemprego é de 12,4%, cerca de 13 milhões de brasileiros estão desocupados
Taxa de desemprego é de 12,4%, cerca de 13 milhões de brasileiros estão desocupados

Cerca de 13 milhões de brasileiros estão desocupados. A taxa de desemprego registrada no trimestre de julho a setembro é de 12,4% - uma queda de 3,9% - em relação ao trimestre anterior. Porém, se comparado ao mesmo trimestre de 2016, quando havia 12 milhões de desocupados, houve alta de 7,8%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foram divulgados nesta terça-feira, 31 de outubro. Os números mostram ainda que a população ocupada registrou um...

Mais de um milhão de estabelecimentos agropecuários já foram recenseados
Mais de um milhão de estabelecimentos agropecuários já foram recenseados

Mais de milhão de estabelecimentos agropecuários em todo o país já foram recenseados pelo Censo Agro 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Números divulgados pelo Instituto nesta quarta-feira, 1º novembro, registram 1.036.867 milhão de cadastrados no primeiro mês, o que representa cerca de 19,74% do total estimado. A meta é visitar outros 4,2 milhões de locais até o final de fevereiro de 2018. Os recenseadores levantam informações sobre a área, a...

Lei Kandir: proposta aumenta em 130% a compensação a ser entregue pela União
Lei Kandir: proposta aumenta em 130% a compensação a ser entregue pela União

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta terça-feira, 31 de outubro, de audiência pública da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional que discute alterações na Lei Kandir. Na ocasião, foi apresentado o relatório final com a sugestão de Projeto de Lei Complementar. A CNM explica que a proposta apresentada fixa um valor de R$ 9 bilhões a ser entregue pela União a Estados e Distrito Federal – um aumento de 130% em relação a compensação atual.  Do...

Com leitura de carta do presidente da CNM, Fórum de Vereadores em Brasília chega ao fim
Com leitura de carta do presidente da CNM, Fórum de Vereadores em Brasília chega ao fim

Com leitura de carta do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o Fórum de Vereadores em Brasília teve suas atividades encerradas. Ao final da programação, no início da tarde desta quarta-feira, 1º de novembro, os presentes ainda receberam informações importantes e acompanharam relatos de avanças obtidos com o evento. Os parceiros da iniciativa, vereadores de Mariana Pimentel (RS), Gabriel Bolzan, e de Ibirubá (RS), Tuta Rebelato, apresentaram...

NOVO ENDEREÇO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO GAIVOTA
NOVO ENDEREÇO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO GAIVOTA

NOVO ENDEREÇO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO GAIVOTA, 3ª AVENIDA, Nº 479, JARDIM ULTRAMAR. HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SEGUNDA-FEIRA DAS 8:00 HORAS ÀS 11:30 HORAS E DAS 13:00 HORAS ÀS 18:00 HORAS, DE TERÇA-FEIRA À SEXTA-FEIRA DAS 13:00 HORAS ÀS 18:00 HORAS.
SESSÕES PLENÁRIAS SEGUNDA-FEIRA ÀS 17:45 HORAS.
REUNIÕES DE COMISSÕES SEGUNDA-FEIRA ÀS 16:00 HORAS.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 16 DE OUTUBRO, VOLTANDO AS SESSÕES NO DIA 23 DE OUTUBRO, EM NOVO ENDEREÇO POSTERIORMENTE DIVULGADO.
PRESIDENTE.