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Ministro do STF acumula 1.426 habeas corpus pendentes em seu gabinete
Ministro do STF acumula 1.426 habeas corpus pendentes em seu gabinete

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello é responsável pelo julgamento de 47,02% dos habeas corpus (HC) que tramitam no tribunal, ao todo são 3.298. São 1.426 habeas corpus sob sua relatoria, sendo o mais antigo deles de 2008 (HC 94.189). Os dados são da estatística oficial do STF, duas vezes confirmada pelo ministro, por seu gabi...

PEC do teto e MP do ensino médio podem ser votadas
PEC do teto e MP do ensino médio podem ser votadas

Em meio à atual crise política, que culminou na queda do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, a última semana do mês de novembro tem uma pauta carregada de projetos polêmicos que podem avançar nas duas Casas do Congresso.
Na Câmara, a previsão é de que o pacote anticorrupção volte a ser discutido em plenár...

Após Seminário Novos Gestores, CNM orienta prefeitos eleitos em eventos de associações estaduais
Após Seminário Novos Gestores, CNM orienta prefeitos eleitos em eventos de associações estaduais

Depois da realização do ciclo de seminários com os novos gestores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem participado ativamente de eventos promovidos pelas associações estaduais para oferecer mais orientações aos vencedores das eleições municipais deste ano. Representantes da entidade ministraram ao longo desta semana palestras com informações relevantes de assuntos prioritários...

Projeto do Simples Nacional é aprovado na Câmara; CNM explica mudanças
Projeto do Simples Nacional é aprovado na Câmara; CNM explica mudanças

Aprovado na noite desta terça-feira, 4 de outubro, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 25/2007 que altera a Lei do Simples Nacional. A redação vinda do Senado Federal foi aprovada com algumas mudanças promovidas pelos deputados.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que, durante a discuss?...