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Programa Minha Casa, Minha Vida teve redução de mais de 55% em investimentos
Programa Minha Casa, Minha Vida teve redução de mais de 55% em investimentos

Um levantamento divulgado pelo governo federal na quinta-feira, 31 de agosto, apontou que foram destinados 65,6% dos recursos que estavam previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no período entre os anos de 2015 e 2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece o percentual que foi destinado à execução, mas reforça que os investimentos destinados ao programa foram reduzidos nos últimos anos. A diminuição afetou em 55,9% os repasses do Programa...

Municípios devem ficar atentos às mudanças na Política Nacional de Atenção Básica, alerta CNM
Municípios devem ficar atentos às mudanças na Política Nacional de Atenção Básica, alerta CNM

Os Municípios devem ficar atentos às mudanças no texto da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) aprovado nesta quinta-feira, 31 de agosto, pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade lembra que, nos últimos dois anos, a proposta de atualização foi assunto principal dos debates entre profissionais da área, pesquisadores, gestores, associações e conselhos de saúde em fóruns, conferências e reuniões. De...

Senado aprova MP que permite registrar criança no Município em que a mãe reside
Senado aprova MP que permite registrar criança no Município em que a mãe reside

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23 de agosto, a Medida Provisória (MP) que permite que responsáveis por crianças moradoras de Municípios sem maternidade coloquem na certidão de nascimento da criança a cidade de residência da mãe, e não o local onde foi realizado o parto. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, sofreu modificações e por isso retornará àquela Casa. A MP, editada pelo presidente Michel Temer, expira no próximo dia 7...

Câmara transfere para motorista habitual responsabilidade por infrações de trânsito
Câmara transfere para motorista habitual responsabilidade por infrações de trânsito

A proposta que assegura ao proprietário de veículo automotor o direito de indicar o nome do motorista habitual - responsável pelas infrações de trânsito que possam ocorrer -, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), seguirá agora para a sanção presidencial, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara. O texto, aprovado em nesta...

Bate-papo com a CNM fala sobre Lei Municipal do IPTU
Bate-papo com a CNM fala sobre Lei Municipal do IPTU

O Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 25 de agosto, vai falar sobre a Lei Municipal do IPTU. O tema será abordado pela técnica da área de finanças da Confederação Thalyta Alves, com apresentação do consultor da CNM Maurício Zanin. A transmissão ao vivo se inicia às 10h, na página da CNM no facebook. Para participar, basta acessar o canal no dia e horário marcados. Perguntas podem ser enviadas antecipadamente para redemunicipalista@cnm.org.br ou durante a transmissão...

Passagens interestaduais podem ficar mais baratas, pelas novas regras da ANTT
Passagens interestaduais podem ficar mais baratas, pelas novas regras da ANTT

Neste mês, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma resolução que altera a forma como as empresas de transporte rodoviário interestadual oferecem descontos aos usuários. A medida vai possibilitar aos consumidores escolher as ofertas mais vantajosas. Antes, as empresas já podiam oferecer tarifas promocionais, mas havia restrições. Primeiramente, elas deveriam comunicar a promoção para a ANTT, exigência agora dispensada. Além disso, as companhias precisavam...

CNM participa de seminário sobre Gestão do Patrimônio Urbano Moderno
CNM participa de seminário sobre Gestão do Patrimônio Urbano Moderno

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do Seminário Internacional sobre Gestão do Patrimônio Urbano Moderno, entre os dias 21 e 22 de agosto, em Brasília. A iniciativa foi idealizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF). O objetivo do Seminário foi debater os desafios da gestão urbana de cidades reconhecidas como patrimônio mundial à luz de experiências internacionais. Além de...

Convocados pelo INSS tem até hoje para agendar perícia; quem não comparecer terá benefício bloqueado
Convocados pelo INSS tem até hoje para agendar perícia; quem não comparecer terá benefício bloqueado

Termina nesta segunda-feira, 21 de agosto, o prazo para que os convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agendem a perícia de revisão do auxílio-doença. O telefone para marcação é o 135. O nome dos convocados pode ser pesquisado no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo o INSS, a convocação tem como alvo beneficiários com os quais o INSS não conseguiu entrar em contato via Correios, devido a alguma inconsistência nos dados que resultou no...