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Ministro do STF acumula 1.426 habeas corpus pendentes em seu gabinete

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello é responsável pelo julgamento de 47,02% dos habeas corpus (HC) que tramitam no tribunal, ao todo são 3.298. São 1.426 habeas corpus sob sua relatoria, sendo o mais antigo deles de 2008 (HC 94.189). Os dados são da estatística oficial do STF, duas vezes confirmada pelo ministro, por seu gabinete.

O número é 4,9 vezes a mais do que o segundo colocado, o ministro Luiz Fux, que tem 291 HCs sob sua responsabilidade. Ou 9,3 vezes a mais do que os 152 relatados pelo ministro Edson Fachin, o ministro que menos tem habeas corpus no gabinete, considerando-se a distribuição regular, segundo a estatística oficial da última sexta-feira, 25 de novembro.

Questionado sobre a diferença da quantidade de HCs por colega de corte, Marco Aurélio não respondeu. Em julho de 2012, quando acumulava-se em seu gabinete 747 habeas-corpus, ele disse: "A carga de trabalho, para o ministro que pega no pesado, que não transfere processo a assessores e juízes, é desumana". À época, o ministro Celso de Mello, que também não aceita juiz auxiliar, tinha 868 habeas corpus. Hoje, tem 249 e Marco Aurélio quase que dobrou.

A estatística disponível no STF mostra que alguns HCs, entre os 3.298 que lá tramitavam - 2,7% dos 84.015 processos protocolados até a última sexta-feira -, estão represados desde os anos 2000. O mais antigo de todos é o HC 87.395, de 2005. Um de seus pacientes é o hoje delegado de polícia Mário Sérgio Bradock Zadescki, do Município gaúcho de Bocaiuva do Sul. O delegado se recusou a falar sobre o caso.

Agência CNM com informações da Agência Estado


Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios

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