100%

Acordos internacionais ganham espaço em ano de “marcha lenta” no Congresso Nacional

Dos 49 projetos aprovados neste ano pelos deputados, 28 são decretos referentes a acordos de cooperação entre o Brasil e outros países, segundo dados disponíveis no site da Câmara. Isso porque essas propostas que geram menos discussão, causam menos polêmica entre os parlamentares e são votadas mais rapidamente, esses decretos são aprovados no Congresso somente para ratificar os acordos.

Esse tipo de projeto costuma ser votado de maneira simbólica (sem contagem de votos), às quintas-feiras, dia em que o plenário fica esvaziado porque deputados registram presença logo pela manhã e viajam para os respectivos Estados.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia como positiva a aprovação desses acordos, tendo em vista que alguns tratam de integração governamental que geram benefícios a ambos países. Esses acordos tratam, principalmente, de cooperação entre países para a área de Saúde, Defesa Civil e Segurança na região da tríplice fronteira.

A CNM entende que o Mercado Comum do Sul (Mercosul), além da integração governamental e macroeconômica entre os seus membros, que caminha a passos satisfatórios, necessita ser, fundamentalmente, a integração dos povos, das comunidades de nossos países. E essa necessidade se reitera sobremaneira nos Municípios e nas cidades localizadas nos limites fronteiriços, onde as populações das cidades interagem, com maior ou menor intensidade, de forma contígua ou contínua.

Em 2017, a entidade trabalhou pela celeridade no avanço desses acordos. À época, a entidade enviou ofícios aos ministros de governo para cobrar e alertar a importância da assinatura de alguns acordos internacionais.


Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios

Notícias

Primeira sessão ordinária de 2019
Primeira sessão ordinária de 2019

Anderson Joaquim dos Santos (PSD) assumiu a presidência do poder legislativo de Balneário Gaivota após ser eleito por unanimidade em dezembro de 2018.

A sessão nesta segunda-feira inicia às 18h15min e conta com uma explanação do executivo sobre a previsão orçamentária sobre os investimentos para o ano de 2019.

XXII Marcha: mais de 1200 gestores municipais já se inscreveram
XXII Marcha: mais de 1200 gestores municipais já se inscreveram

As inscrições para a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios estão a todo vapor. Gestores municipais de todo o Brasil já garantiram participação neste que é o maior evento municipalista da América Latina. Já são mais de 1200 inscrições, sendo 763 somente de prefeitos. O prefeito de Boa Vista (PB), André Gomes, já confirmou a participação dele. “Vamos participar ativamente junto com toda delegação da Paraíba”, completou. A Confederação Nacional de...

Abastecimento de água em Brumadinho e Municípios da região fica comprometido
Abastecimento de água em Brumadinho e Municípios da região fica comprometido

Preocupadas com o abastecimento de água em Brumadinho e nos demais Municípios da região, as áreas técnicas de Saneamento e Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão buscando informações em vários órgãos do Estado de Minas Gerais sobre os possíveis impactos no abastecimento de água. O objetivo é alertar e orientar os gestores e a população. Em contato com a área de Meio Ambiente da Associação Mineira de Municípios (AMM), foi constatada a...

Gestores aguardam nova versão do Siops para homologar dados da saúde
Gestores aguardam nova versão do Siops para homologar dados da saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o envio e a homologação das informações dos gastos na saúde pública, exercício de 2018. A nova versão 2.7.0 do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), disponibilizada pelo Ministério da Saúde neste mês, ainda não homologa os dados informados, conforme Comunicado CSIOPS 001/2019, da Coordenação do Siops. Para os gestores, a orientação é que alimentem o sistema com...

FPM: CNM divulga balanço de 2018 e perspectivas para 2019
FPM: CNM divulga balanço de 2018 e perspectivas para 2019

As notas divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a cada 10 dias sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) possibilitam aos gestores acompanhar o comportamento e a evolução dos repasses. Com o encerramento de 2018 e início de 2019, a entidade realizou um estudo sobre os valores do ano anterior e as perspectivas para os próximos 12 meses.A conclusão é de que há um cenário econômico positivo, com histórico, indicadores e projeções otimistas, mas vale...

Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios
Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios

Nesta quarta-feira, 23 de janeiro, entrou em vigor a Portaria 75/2019, que atualiza o repasse de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função de ajuste populacional. A tabela do PF-Visa foi atualizada com base na estimativa populacional feita pelo Instituto...

Lorenzoni confirma participação do governo na XXII Marcha
Lorenzoni confirma participação do governo na XXII Marcha

Prevista para ocorrer entre os dias 8 e 11 de abril, o maior evento em número de autoridades políticas da América Latina, a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vai coincidir com os 100 dias de governo do presidente da República, Jair Bolsonaro. Na manhã desta quarta-feira, 23 de janeiro, após reunião com o governo para debater questões dos venezuelanos no Brasil, o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou ao presidente da Confederação Nacional de...