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Publicada portaria que traz calendário para execução de emendas parlamentares 2018
Publicada portaria que traz calendário para execução de emendas parlamentares 2018

O Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de janeiro traz uma publicação importante para os gestores municipais brasileiros. A Portaria Interministerial 10/2018 detalha os prazos de apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória. Também orienta a respeito de possíveis impedimentos técnicos. Segundo o texto, no dia 19 de fevereiro será aberto o Módulo Orçamento Impositivo junto ao Sistema Integrado de Planejamento e...

“Prefeituras investem hoje 22,5% de sua arrecadação em saúde”, afirma Ziulkoski
“Prefeituras investem hoje 22,5% de sua arrecadação em saúde”, afirma Ziulkoski

“As Prefeituras investem hoje 22,5% de sua arrecadação em saúde, muito acima, portanto, da obrigação legal”. A afirmação é do presidente da Confederação Nacional de Munícipios (CNM), Paulo Ziulkoski, e foi divulgada pelo Valor Econômico nesta sexta-feira, 19 de dezembro. O jornal divulgou estudo da entidade sobre o impacto da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 que institui um teto para os gastos públicos federais vinculado à inflação. Com o título Teto reduzirá...

Relatório: 82% da riqueza gerada no mundo fica concentrada nas mãos de 1% da população
Relatório: 82% da riqueza gerada no mundo fica concentrada nas mãos de 1% da população

Um bilionário a mais a cada dois dias no mundo. Esse aumento histórico foi divulgado nesta segunda-feira, 22 de janeiro, pela organização não governamental britânica Oxfam. De acordo com a ONG, esse aumento seria suficiente para acabar sete vezes com a pobreza extrema no planeta. Atualmente, há pouco mais de dois mil bilionários no mundo, sendo que a cada dez bilionários nove são homens. E os números não param por aí. Segundo o documento, de toda a riqueza gerada no mundo em...

PEC garante participação de 20% aos Municípios nos impostos a serem criados
PEC garante participação de 20% aos Municípios nos impostos a serem criados

Um pedido antigo dos prefeitos, o aumento na arrecadação dos Municípios. Para tal, está em análise na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante às prefeituras uma porcentagem da arrecadação de novos impostos instituídos pela União. De acordo com o texto da PEC 109/2015, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), além dos repasses já estabelecidos, os Municípios poderão receber 20% em cima dos novos...

Boletim mantém estimativa de 3,95% para inflação neste ano
Boletim mantém estimativa de 3,95% para inflação neste ano

O mercado financeiro conservou a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano. Segundo as estimativas, a inflação oficial do país deve ficar em 3,95%. A projeção consta do boletim Focus, divulgado no site do Banco Central nesta segunda-feira, 22 de janeiro. Há quatro semanas, a expectativa estava levemente superior, em 3,96% para 2018. Na semana anterior, os especialistas chegaram ao índice de 3,95% que se manteve nessa nova análise. O boletim...

Doenças vasculares podem ser agravadas no verão, alerta especialista
Doenças vasculares podem ser agravadas no verão, alerta especialista

Comuns da época do verão, as altas temperaturas aumentam entre 20% e 30% o risco de doenças vasculares nos membros inferiores nesse período. Os dados são da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular, seção Rio de Janeiro (SBACV-RJ), que também verificou uma ligação entre a presença de doenças venosas e aparição das varizes. “O motivo de as altas temperaturas piorarem as doenças vasculares no verão é porque o calor provoca vasodilatação, ou seja, a...

CNM celebra atualização do PAB fixo; há anos Municípios clamam reajuste
CNM celebra atualização do PAB fixo; há anos Municípios clamam reajuste

Os Municípios brasileiros poderão começar o ano de 2018 com menos peso sobre as finanças locais. Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde atualizou o valor do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB fixo), que agora será ancorado na estimativa populacional de 2016. O reajuste dos valores atende um antigo pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Anteriormente, o cálculo do repasse do PAB fixo era feito com base na estimativa publicada pelo Instituto Brasileiro de...

Publicada portaria que reajusta aposentadorias em 2,07%
Publicada portaria que reajusta aposentadorias em 2,07%

A partir do dia 1º de janeiro deste ano, segurados da Previdência que recebem acima de um salário mínimo passam a ter o benefício reajustado em 2,07%. O teto previdenciário será de R$ 5.645,80. A informação consta em portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira, 17 de janeiro. O texto também define novas faixas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. São elas: 8% para os que...