100%

Lei / 2015

Lei Nº 0890/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A CONCEDER AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 0889/2015

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO/PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, A TÍTULO GRATUITO, COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES GAIVOTA ESPERANÇA VIVA.

Lei Nº 0888/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 532, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº 0887/2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº 0886/2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA.

Lei Nº 0885/2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA.

Lei Nº 0884/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Lei Nº 0883/2015

ESTABELECE O MÊS DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA.

Lei Nº 0882/2015

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 823/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 0881/2015

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOGATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA, PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Selecione o ano desejado para listar