100%

Lei Nº 0912/2016

Lei Nº 0912/2016


DA NOME A RUA 17 NO BAIRRO JARDIM ULTRAMAR.
 

                  O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
 
            Art. 1º - A Rua 17 no bairro Jardim Ultramar no Município de Balneário Gaivota, passa a se chamar Rua 17 Professora SANTELINA TAVARES FERREIRA.
 
            Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Balneário Gaivota, 16 de novembro de 2016.

 

 

 

 

 

Ronaldo Pereira da Silva
Prefeito Municipal
 
Publicada e registrada na Secretaria de Administração e Finanças na data supra.
 
 
 
 
Jeferson Raupp
Secretário de Administração e Finanças
 


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Balneário Gaivota - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 04/01/2017 - 16:36:22 por: Arleu - Alterado em: 04/01/2017 - 16:36:22 por: Arleu

Lei / 2016

Lei Nº 0917/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA TAXA DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Lei Nº 0916/2016

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.º 73/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei Nº 0915/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.  

Lei Nº 0914/2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei Nº 0913/2016

  AUTORIZA PROMOVER A ALTERAR DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Lei Nº 0912/2016

DA NOME A RUA 17 NO BAIRRO JARDIM ULTRAMAR.  

Lei Nº 0911/2016

ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DAS MERENDEIRAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES.  

Lei Nº 0910/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.  

Lei Nº 0909/2016

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA A PROCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  

Lei Nº 0908/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Selecione o ano desejado para listar