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Lei / 2016

Lei Nº 0897/2016

ALTERA NOME DE RUA NO BAIRRO LAGOA DE FORA.  

Lei Nº 0896/2016

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LAGOA DE FORA, MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA CONSTANTE NA LEI 528/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   

Lei Nº 0895/2016

  CONCEDE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PREVISTOS NO ANEXO XI, DA LEI Nº 637, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO  

Lei Nº 0894/2016

FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei Nº 0893/2016

  ALTERA NOME DE RUAS NO BALNEÁRIO ONDA AZUL NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA.  

Lei Nº 0892/2016

  DÁ  NOME  DE  RUA  NO  BAIRRO  INTERPRAIAS.

Lei Nº 0891/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ONDA AZUL.

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