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Lei / 2018

Lei Nº 1001/2018

DA NOME A RUA NO LOTEAMENTO ONDA AZUL.

Lei Nº 1000/2018

Altera o Anexo III da Lei Nº 0963/2017.

Lei Nº 0986, de 24 de abril de 2018.

CONCEDE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA.

Lei Nº 0985/2018

CONCEDE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PREVISTOS NO ANEXO X, DA LEI Nº 905, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.  

Lei Nº 0984/2018

FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei Nº 0983/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei Nº 0982/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 853, DE 17 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei Nº 0981/2018

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – INTITULADO ”REFIS2018”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei Nº 0980/2018

DEFINE PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA E LOCALIDADE DE LAGOA DE FORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei Nº 0979/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES DE BALNEÁRIO GAIVOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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