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Resoluções / 2013

Resolução nº 6/2013

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS EM DESUSO. 

Resolução nº 5/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL.

Resolução nº 4/2013

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2013

Resolução nº 3/2013

Altera a Resolução nº 022, de 28 de dezembro de 1998, Regimento Interno da Câmara Municipal de Balneário Gaivota.

Resolução nº 2/2013

Estabelece normas para o recebimento e protocolo de preposições, na Câmara Municipal de Balneário Gaivota, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei da Transparência. 

Resolução nº 1/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA.

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