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Edições do Diário Oficial da Câmara

31ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Decreto Legislativo nº 0018/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DO PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA.

30ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Lei Nº 0943/2017 - Altera dispositivos da lei 808/14 que Autoriza a conceder auxílio financeiro para custeio de curso superior aos servidores da Câmara Municipal.

29ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Portaria nº 0122/2017 - EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

28ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Decreto Legislativo nº 0017/2017 - DECRETA LUTO DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA.  

27ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO 04/2017

26ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - RELATORIODE GESTÃO FISCAL

25ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Portaria nº 0120/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA.

2 - Portaria nº 0119/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA.

24ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Ata da 1ª Sessão Especial de 2017

2 - Lei Orgânica Municipal

3 - Entre outras 1 publicações

23ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Portaria nº 0118/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA.

2 - Decreto Legislativo nº 0016/2017 - REGULAMENTA O ARTIGO 11, CAPÍTULO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 25 DE JUNHO DE 2008.  

22ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Decreto Legislativo nº 0015/2017 - “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LICENCIAR-SE DO CARGO".