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Primeira Sessão Ordinária de 2016
Primeira Sessão Ordinária de 2016

Dia 02/02/2016 foi realizada a primeira Sessão Ordinária de 2016, com a presença da Sr. Terrimar R. Pereira, Prefeita em exercício de Balneário Gaivota.

Plano Municipal
Plano Municipal

Vereadores aprovaram por unanimidade do Plano Municipal de Educação, em primeiro turno na 16ª Sessão ordinária de 2015, nesta terça-feira (09). Na próxima semana, no dia 16, o projeto deve entrar para votação em segundo turno e logo em seguida para o gabinete do chefe do poder executivo, Ronaldo Pereira da Silva para sancionar.

Dados sobre fumantes
Dados sobre fumantes

Dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014 indicam que 10,8% dos brasileiros mantém o hábito de fumar. O índice é maior entre os homens — 12,8% contra 9% entre as mulheres.

Medidores particular
Medidores particular

Os consumidores poderão ter direito a instalar medidores de consumo particulares para controlar o uso e verificar se a cobrança de empresas está correta. Este direito está previsto no Projeto de Lei (PL) 3.014/2011, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Violência contra mulher
Violência contra mulher

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 6 de agosto, projeto da CPI Mista da Violência contra a Mulher que atribui ao Executivo federal a operação de serviço de atendimento a vítimas desse tipo de crime.

Repasse FPM
Repasse FPM

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição que amplia em um ponto percentual o repasse de recursos do Imposto de Renda - IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para o Fundo de Participação dos Municípios - FPM.

Criação de municípios
Criação de municípios

Com 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 - Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema.

Trânsito e Mobilidade
Trânsito e Mobilidade

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6295/2009. A matéria tem a intenção de atribuir competência aos órgãos executivos de trânsito dos Municípios para elaborar e encaminhar aos órgãos competentes os boletins de ocorrência relativos aos acidentes de trânsito.