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Criação de municípios
Criação de municípios

Com 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 - Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema.

Trânsito e Mobilidade
Trânsito e Mobilidade

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6295/2009. A matéria tem a intenção de atribuir competência aos órgãos executivos de trânsito dos Municípios para elaborar e encaminhar aos órgãos competentes os boletins de ocorrência relativos aos acidentes de trânsito.

Telefonia
Telefonia

As ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para celular ficarão, em média, 13% mais baratas para o usuário a partir de março deste ano. A queda será consequência da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis determinada pela Anatel.

Drogas
Drogas

Apesar das drogas ilícitas serem a preocupação do poder público, o número de pessoas que deixaram o trabalhar e pediram o auxílio por conta do álcool teve um aumento nos últimos quatro anos. Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o alcoolismo ainda é o principal motivo de pedidos de auxílio-doença por transtornos mentais e comportamentais por uso de substância psicoativa.

Prazos
Prazos

Os Municípios com indicação de emendas parlamentares devem estar atentos aos prazos de cadastramento de propostas no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse. Isto porque, nessa quinta-feira (20), o SICONV divulgou Comunicado Oficial, destinado aos municípios e órgãos e entidades da Administração Pública Federal com a parametrização de datas no sistema, com vistas a atender o artigo 4º da Portaria Interministerial n° 40, de 06 de fevereiro de 2014, cujo objetivo é delimitar prazos na execução das emendas individuais no âmbito do SICONV.

Mais Médicos
Mais Médicos

Dezessete dos 27 municípios da região receberão médicos cubanos pelo Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Forquilhinha, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Içara, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Nova Veneza, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso, Turvo e Urussanga.

Conhecendo na prática
Conhecendo na prática

Uma tarde de aprendizado na prática, analisando e tendo conhecimento de como funciona o poder legislativo de Balneário Gaivota. A visita foi por parte dos alunos da professora Taciane Cechinel das turmas do 4º ano (A e B) da Escola Municipal Darcy Ribeiro.

Municipalistas
Municipalistas

“A situação não é crítica é desesperadora”, com esse diagnóstico, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, iniciou sua apresentação na Mobilização Permanente, na manhã desta terça-feira, 12 de novembro.